O SUS que eu vivi

"Sabiam os gringos que a maioria absoluta dos sanitaristas brasileiros envolvidos ou interessados em experiências de medicina comunitária tinha suas "idéias" influenciadas pelo Partido Comunista ou pela Igreja Católica que, apesar de oposição ao governo da Ditadura, fazia, também, oposição ferrenha à política do controle de natalidade."

"Pois, se na década de 70, os pais residentes nos chamados "bolsões de pobreza" - na realidade regiões em que as relações sociais de produção predominantes eram ainda pré-capitalistas - interessavam-se em ter muitos filhos para garantir a sobrevivência de alguns e, assim uma força de trabalho familiar suficiente para viver do extrativismo e da agricultura de subsistência. já nos anos 80, a maioria das famílias tinha seus responsáveis adultos inseridos no mercado de trabalho e a existência de crianças constituía-se mais um estorvo ao cumprimento da jornada de trabalho. Então os próprios casais passaram a limitar os nascimentos e o que se viu foi a instituição do planejamento familiar com assistência do Estado, provendo a população interessada de informações e meios anticoncepcionais."

E o curioso, é que sem me dar conta, eu e meus projetos estávamos cumprindo papel de relativa importância na modernização da região. Modernização nos costumes, nos gostos, na cultura e no disciplinamento do viver do povo que só tinha a ver com a transformação induzida nas relações de trabalho e de propriedade. em 1975, quando deixamos o Vale do Jequitinhonha, sobretudo na região dos cerrados, as posses de terras pelos extrativistas que constituíam as parcelas mais pobres da população, ou, as dos fazendeiros que usavam a exploração extensiva como forma de compensar a pequena fertilidade daquela, haviam se transferido para empresas de grande porte: no início para os interessados no reflorestamento e, depois, para agro-indústrias e médios produtores de grãos e café, cuja cultura se tornara possível pelo desenvolvimento da tecnologia apropriada à exploração de solos ácidos e pobres em alguns minerais essenciais. O que, em outras palavras, significava, que, contribuindo para modernizar as regiões pobres do nordeste e norte mineiro, buscando soluções de baixo custo para atender direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores como condições para aceitarem o assalariamento, nós sanitaristas ainda vivendo o sonho de um socialismo democrático, ajudávamos, na prática à consolidação do capitalismo. Capitalismo que já se havia tornado vitorioso pela competência de suas lideranças nacionais e internacionais ou pela incompetência dos socialistas nacionais ou internacionais."

"Ele era, a comprovação existencial de que nós poderíamos realizar um sonho, que se colocava como possibilidade no Projeto Montes Claros: construir os fundamentos de uma contra-cultura que pudesse expressar as aspirações e desejos mais simples, do povo. Este, aqui, entendido como o conjunto dos grupos dominados na sociedade que se organizava no processo de desenvolvimento, em curso, para as regiões denominadas 'bolsões de pobreza'. Um processo de desenvolvimento fundamentado na intensificação e aceleração da capitalização das relações de produção, com os estímulos e incentivos concedidos pelos governos à constituição e à consolidação das grandes agro-indústrias."

"Hoje estou cada vez mais convencido de que sempre existiu uma cultura de resistência dos dominados que vem se tornando mais organizada (ou estruturada) e da qual os dominantes jamais poderão se apropriar e nós, naquela época, já procurávamos incorporar. Suas manifestações nas crenças, nas danças e artes em geral, nos comportamentos, nas comemorações encontrarão sempre canais alternativos de expressão tais como os terreiros de candomblé, a capoeira, o 'rap' ou o 'afro-reggae', os bailes 'funk', a malandragem, as 'Festas de Reis' etc. E, por mais que alguns canais de expressão da cultura popular pareçam ter sido apropriados, disciplinados ou amoldados pelos grupos dominantes, os dominados encontrarão alguma maneira de manterem-na como instrumento de resistência."

"Não tínhamos muito claro, na equipe, como cumprir um Princípio enunciado como um dos mais importantes do Projeto: o da Participação Comunitária. Já, no Vale, pela leitura de textos (alguns oficiais) e em debates sobre a questão, passamos a ter certa reserva com relação aos propósitos do uso da palavra Comunidade. Por que ela era sempre usada par definir populações que deveriam ser ou buscar se unificar na busca de atendimento a interesses comuns, como se isso pudesse ser alcançado em uma sociedade cindida por interesses contraditórios ou mesmo antagônicos, por mais reduzida que fosse sua população. O uso do termo comunidade teria, então, um objetivo mais ideológico no sentido de obscurecer necessidade de lutas políticas para as quais partes das pequenas sociedades locais deveriam se organizar, enfatizando os interesses nada comuns, como objeto de uma ação coletiva."

"Acho que nenhum de nós compreendeu, na época, que o caminho adotado por nós nas práticas que buscavam apoio social e político para o Projeto, pela transparência de seus objetivos e metas, pela difusão lenta, mas progressiva da intervenção de fatores sociais e políticos na determinação da saúde da doença, era, talvez a única forma de conseguir maior participação social na condução daquele. Mas, foi assim que aconteceu. E hoje tenho plena convicção que o caminho foi e é ainda o mais acertado para se obter a participação social no desenvolvimento de políticas públicas."

"A implantação do Projeto deu-se, então, de modo muito coerente com a estratégia geral de condução: Desenvolver todas as atividades de modo participativo atendendo ao objetivo maior de ampliar a consciência de funcionários e população em relação à sua realidade, no campo da saúde; encontrar coletivamente os melhores caminhos e passos a percorrer para modificar favoravelmente a realidade vigente; e, como consequência natural decorrente, construir alianças e bases políticas e sociais mais sólidas para sustentação de nossas opções."

"Compreendi com mais clareza que em uma sociedade dividida entre interesses antagônicos e contraditórios sempre haveria, em qualquer projeto levado à prática, aliados e adversários, estruturais e circunstanciais. E que os esforços de quem conduz devem se orientar sempre em ampliar alianças e diminuir oposições, pois quem conduz as ações sempre o estará em meio a uma luta política e ideológica."

"Talvez, porque descobrira, na prática, que a execução do planejamento só se dava com êxito pelo exercício da política, entendida como agir estratégico completado com o agir comunicativo."

"Não procurei convencer os companheiros em discussões. Já aprendera que somente com o trabalho desenvolvendo mais claramente seus objetivos, descortinando caminhos a percorrer, antecipando obstáculos e desafiando a criatividade de cada um para o desenho de estratégias e táticas, poder-se-ia esperar o engajamento entusiasmado das pessoas. Então, propus que juntos começássemos por tentar avaliar diante da conjuntura mundial, nacional e estadual, a necessidade e a oportunidade da Reforma Sanitária Brasileira. Que tal se começássemos por realizar uma avaliação da situação no mundo, no país e no Estado com vistas a embasar nossa missão de trabalhar para a expansão do PIASS em Minas? Miriam me interrompeu, talvez para me ajudar a expressar minha proposta com uma pergunta: 'Você está propondo uma análise de conjuntura mundial, nacional e estadual para justificar um projeto de reorganização dos serviços de saúde?'. "É isso mesmo, Miriam, eu só não sabia que isso se chamava Análise de Conjuntura. E como o PIASS, ou a Reforma Sanitária Brasileira propõe-se a melhor preparar o setor saúde para responder necessidades de um momento do desenvolvimento político, econômico e social no Brasil, um país subordinado, a tal Análise deverá abarcar tais aspectos e alinhavar a realidade com exigências de um novo sistema de saúde."

"Nosso Projeto para o PIASS era relativamente simples: implantar uma rede de Atenção Primária em todo o Estado segundo o modelo do programa, já consolidado no plano nacional. Ou seja constituir em cada Município um ou mais módulo básico, de acordo com a sua população. Cada módulo deveria ser composto com um Centro e no máximo cinco Postos de Saúde, aos quais supervisionaria e daria apoio. Cada 20.000 habitantes deveriam ser cobertos por um módulo básico e os Postos deveriam se situar em aglomerados de no mínimo 500 habitantes na área rural dos municípios. Os recursos humanos, físicos e financeiros necessários à implantação e custeio deveriam ser calculados a partir dos padrões já definidos nacionalmente pelo Programa. Cada Administração Regional deveria elaborar seu Projeto PIASS até o final do ano e seriam discutidos em Seminários Regionais."

"Entre as oposições compreendemos melhor a oposição ferrenha dos setores da considera esquerda de origem sindicalista e os mais organizados vinculados ao PT, à Centelha (de orientação 'trotskista') e ao PC do B> OS primeiros assumiam as relações do funcionalismo público com os governos com a de empregados com patrões (governos que, tradicionalmente, se comportavam como se o fossem); os segundos, mais próximos dos anarquistas que sistematicamente se opunha a qualquer governo, no capitalismo; e, os últimos que só aceitavam participar de instituições civis se pudessem tomá-las de assalto e 'aparelhando-as'.
O funcionalismo, em geral, tendia a apoiar as ações das lideranças ligadas ao PT - 'Sindicalista' já que aquelas defendiam, mais agressivamente e sem outros compromissos, seus interesses imediatos (maiores salários e menos trabalho). Só nos restava como aliados a serem conquistados, os funcionários vinculados politicamente aos governos (os burocratas de carreira); os intelectuais vinculados ao PCB (quase inexistentes em Minas, no setor) que diferenciavam mais nitidamente os interesses de governos dos interesses públicos; e os intelectuais do PT que compunham a linha dos chamados Independentes, de origem acadêmica e alguns setores da Igreja que articulavam os Movimentos Populares, que, embora simpáticos ao PT, tinham uma visão mais universalista."

"Até que chegamos à conclusão da necessidade de uma intervenção mais definitiva e com repercussões a longo prazo. Aí passamos a discutir a possibilidade de intervir no curso de Saúde Pública, que vinha há anos sendo ministrado pela Escola de Saúde de Minas: substituindo sua direção por outra constituída pelo Prof. Cornelis e seu grupo de Pesquisa e reformulado-o profundamente, já a partir do ano seguinte, de modo que o mesmo pudesse ser nossos principal instrumento de mudanças de ideologia."

"Eu tratava a questão considerando a urgência em implantar e consolidar politicamente um programa experimental de Atenção Primária em Saúde que, pela sua cobertura populacional proposta e dimensão do território de sua abrangência, era o maior do mundo."

"Nós tínhamos plena consciência que somente o processo de sua produção é que garantiria à apropriação daquele pelos seus formuladores e construtores e, é claro, pela população através de suas representações políticas."

"Mesmo porque em política os cálculos instrumentais e estratégicos não são suficientes para alcançar os fins propostos. É necessário também o convencimento dos aliados da justeza e o alimentar nos mesmos a paixão pelos objetivos a alcançar e compromisso total com a 'causa'. E a referência para agir com justeza aparente e para o convencimento de pessoas nunca poderá ser apenas o conhecimento e a estratégia, mas também valores consolidados em máximas aceitas pelos interlocutores. E a política sempre está presente nas relações sociais e familiares. Queiramos, ou não."

"Formalmente o programa era apresentado como uma consequência lógica das políticas já colocadas em prática pelos Ministérios da Saúde e da Previdência com o PIASS, estendendo a intervenção do estado na reorganização da assistência hospitalar. Mas deixava antever a intenção de interferência do Estado no redirecionamento do financiamento dos serviços hospitalares privados lucrativos. A meu ver uma estratégia errada de condução pôs tudo a perder. Talvez por se esquecerem que o poder do Estado é sempre mais influenciável pelos interesses do capital que os do povo, sobretudo quando este ainda não se apropriou da proposta, os responsáveis pela condução do Previ-Saúde optaram por uma divulgação pública do Programa, para conseguir apoio. Com isso alertaram os grandes interesses econômicos organizados e beneficiários históricos das políticas até então vigentes, para o setor. E estes não tiveram dificuldades em 'brecar' a proposta sob a Ditadura Militar que se implantara no País com o objetivo maior de acelerar o desenvolvimento capitalista, favorecendo em tudo os interesses empresariais privados."



MACHADO, Francisco de Assis.O SUS que Eu Vivi – Parte 1: De clinico a sanitarista. Rio de Janeiro: Cebes, 2010 - 278 p.